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Novo edital de subvenção da Finep prevê R$ 450 milhões para inovação em empresas

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência e-mail, 10/12/2008  
 
   
 
  Chamada será lançada nesta quarta feira, dia 10, pelo ministro da C&T, Sergio Rezende

Empresas brasileiras com projetos inovadores poderão em breve se candidatar para receber recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Serão disponibilizados por meio de edital da Finep R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social.

Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.

O novo edital será lançado nesta quarta feira (10/12), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores nacionais do Prêmio Finep de Inovação. O evento acontece no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O edital de 2009 traz algumas mudanças. A primeira delas são os temas, um total de três por área. Este ano, a seleção dos candidatos também acontece em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que contou com duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até o dia 6 de março. Para isso, ela deverá preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep a partir do dia 12 de janeiro.

Também este ano, as empresas deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.

O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses.

Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

“Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a Finep vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada”, afirma o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa.

No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

“No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto”, afirma Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota zero em qualquer um dos critérios é eliminatória.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.

Prêmio Finep de Inovação será entregue nesta quarta-feira

Os vencedores da etapa nacional do Prêmio Finep de Inovação 2008 serão conhecidos nesta quarta-feira, 10/12, às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Concorrem à premiação nacional os primeiros colocados regionais em cada uma das quatro categorias - Instituição de Ciência e Tecnologia, Média Empresa, Pequena Empresa e Tecnologia Social.

Em duas categorias especiais, são finalistas também quatro inventores inovadores selecionados do banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e quinze empresas de grande porte que já receberam financiamentos da Finep.

Uma novidade da edição 2008 do Prêmio é que tanto os vencedores regionais quanto os nacionais concorrem a financiamentos pré-aprovados da Finep que chegam a R$ 10 milhões.

Conheça os finalistas (em ordem alfabética):

Instituição de Ciência e Tecnologia

Agência de Inovação Inova Unicamp (SP)
Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS (PR)
Embrapa Algodão (PB)
Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI (AM)
Senai - Departamento Nacional (DF)

Tecnologia Social

Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco (MT)
Instituto Kairos (MG)
Pólo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (AC)
Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária (CE)
Sociedade Eticamente Responsável - SER Maringá (PR)

Pequena Empresa

Armtec Tecnologia em Robótica Ltda. (CE)
Engineering Simulation Scientific Software Ltda. (SC)
Gebert & Cia Ltda. (MT)
Orbital Engenharia Ltda. (SP)
Pharmacos e Cosméticos Ltda. (AM)

Média Empresa

Altus Sistemas de Informática S/A (RS)
Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda. (CE)
Módulo Security Solutions S/A (RJ)
Scitech Produtos Médicos Ltda. (GO)

Categorias especiais:

Grande Empresa
Artecola Indústrias Químicas Ltda. (RS)
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes Ltda. (PE)
Brasilata Embalagens Metálicas (SP)
Ciser Parafusos e Porcas (SC)
Colégio da Polícia Militar de Goiás Unidade Itumbiara (GO)
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. (SP)
Datasul S.A. (SC)
Indústrias Nucleares do Brasil (RJ)
Klabin S.A. - Unidade Monte Alegre (PR)
Natura Logística e Serviços Ltda. (SP)
Oxiteno S.A. Indústria e Comércio (SP)
Prati Donaduzzi Cia. Ltda. (PR)
Randon S.A. Implementos e Participações (RS)
Usina São Domingos Açúcar e Álcool (SP)
Votorantim Metais Níquel S.A. (GO)

Inventor Inovador

Aloisio Rodrigues Pereira (MG)
Geraldo Rolim Rosa Junior (MS)
Jaírton Dupont (RS)
Petrônio Costa Gama (PE)

 

 
 
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