São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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Resgate pelo ensino

 
 
  Fonte: Agência Fapesp, 20/05/2008  
 
  Por Alex Sander Alcântara  
 
  escola pode contribuir de forma decisiva para a diminuição do número de reincidências dos jovens infratores, de acordo com uma pesquisa realizada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

O estudo, publicado na revista Cadernos de Pesquisa, da Fundação Carlos Chagas, indica que o fato de o adolescente não freqüentar a escola está associado ao número crescente de reincidências, ao uso de entorpecentes e, também, à utilização de armas.

A pesquisa - que traçou o perfil de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas em uma cidade no interior paulista - mostrou também que os adolescentes com nível educacional mais alto viviam com ambos os pais, ao passo que aqueles com escolaridade mais baixa moravam com famílias monoparentais.

Mais da metade (60,2%) dos adolescentes em conflito com a lei não freqüentava a escola, e cerca de 43,2% deles alegaram ter saído por desinteresse, segundo Alex Eduardo Gallo, professor da Universidade Estadual de Maringá, um dos autores e coordenador do estudo. A outra autora, Lúcia Williams, é professora titular do Departamento de Psicologia e coordenadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da UFSCar.

De acordo com Gallo, um dos principais entraves para o desenvolvimento de programas educacionais voltados para adolescentes em situação de risco é o fato de eles serem vistos quase sempre apenas como autores de delitos, mas os fatores que geram a conduta não são levados em conta.

“Quando se considera a segurança pública, a tendência é definir políticas públicas de combate ao crime. Nessa tendência vêm as cobranças por maior repressão e por redução da maioridade penal. Mas, quando se questiona o que leva um adolescente a cometer uma infração, parte-se do princípio de que as pessoas não nascem criminosas”, disse o pesquisador à Agência FAPESP.

O estudo traçou o perfil de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. Foram analisados 123 prontuários de atendimento em 2002, que corresponderam a 65% dos prontuários no período. Os documentos foram compostos pela entrevista inicial, realizada no momento em que o adolescente entrou na instituição, e pela cópia do processo judicial, em que foi avaliada a natureza do crime, entre outras questões.

Segundo Gallo, para identificar variáveis associadas à determinação da conduta infracional, foram analisados aspectos como questões de gênero, natureza da infração, drogas e o perfil socioeonômico (como renda, habitação, família e educação).

Outro entrave para as políticas públicas foi verificado dentro da escola. O estudo apontou que os professores têm dificuldade em lidar com alunos que desrespeitam as regras, que podem ser agressivos e que apresentam problemas gerais de aprendizagem. Mas, embora o preparo dos professores seja uma barreira, as mudanças não podem se limitar à capacitação de educadores, indicaram os autores.

“A barreira maior é a tendência de se buscar os culpados, passando as responsabilidades para outros agentes. Se algum aluno apresenta problemas na escola, a tendência é buscar motivos familiares e específicos desse aluno e não as condições da escola que podem favorecer esses comportamentos”, disse Gallo.


Padrões infracionais

Grande parte dos jovens entre 13 e 18 anos (75,6%) cumpriam medida de Liberdade Assistida (LA), contra 24,4% que cumpria Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Cumpriam a medida pela primeira vez 82,9% dos adolescentes.

Os dados apontaram que 87,9% eram do sexo masculino, e 12,1%, do feminino. Quanto aos delitos praticados, furto foi a infração mais comum (36,6%), seguido por roubo (15,4%) e tráfico de drogas (8,9%). Comparando-se o gênero dos participantes com a infração praticada, percebeu-se que a maioria das adolescentes do sexo feminino praticou furto e tráfico, enquanto os meninos praticaram as demais infrações.

De acordo com Gallo, existe um padrão identificado em diversos estudos nacionais e internacionais que diferencia as infrações por gênero. Meninos tenderiam, segundo ele, a um padrão externalizado, com agressões diretas, enquanto as meninas tendem a um padrão internalizado: elas agrediriam de forma indireta, difamando a vítima.

“Esse padrão é observado também na prática de infrações. Meninos tendem a agressões que violem os direitos de outras pessoas diretamente, como agressões físicas, roubo e homicídios. Meninas tendem a agressões que não envolvam o contato direto com a vítima, como o furto, o tráfico de drogas, a difamação e calúnias”, disse o professor da Universidade Estadual de Maringá.

O estudo caracterizou também os tipos de armas mais utilizadas pelos jovens infratores. Foram registradas 23 ocorrências com arma, das quais 43,5% se referiam ao uso de arma branca (faca, punhal, canivete) e 56,5% ao de armas de fogo. Quando comparado ao número de reincidências com o uso de arma, entre os primários 81,4% não usaram arma, enquanto entre os reincidentes foi verificada uma tendência crescente do uso de armas conforme o aumento do número de reincidências.

No aspecto “moradia”, os pesquisadores observaram que 69,9% dos adolescentes moravam em casa própria. E que o poder aquisitivo se manteve baixo, com média salarial familiar de R$ 574,60. Segundo Gallo, a pobreza é um fator que potencializa os demais, mas não o principal, nem é um fator isolado.

“São diversos os fatores: práticas parentais inadequadas, uso de violência nas interações familiares, violência doméstica, abuso físico e psicológico. Geralmente, os problemas familiares estão na raiz. Somam-se a isso as dificuldades da escola em lidar com esses adolescentes e se tem uma bomba que pode explodir”, afirmou.


Revisão de políticas

De acordo com Gallo, os programas socioeducativos reproduzem o modelo tradicional e focam nas conseqüências a longo prazo. Os adolescentes em conflito com a lei apresentam dificuldades em lidar com conseqüências a longo prazo. Estudar seria “aprender a lidar com conseqüências a longo prazo”.

“Furtar ou roubar é imediato. Como é possível explicar para um adolescente com baixíssima escolaridade para deixar o tráfico de drogas, onde ele pode faturar R$ 10 mil por mês, para voltar a estudar e, no futuro, ter um bom emprego? É difícil competir com essa realidade”, destacou.

O estudo chama a atenção para a necessidade de se rever a política nacional de educação para esses alunos que requerem “necessidades educativas especiais”. Apesar de haver uma diretriz para a inclusão desses adolescentes, os jovens infratores são continuamente expulsos pelas escolas que não conseguem lidar com os desafios de seus comportamentos.

Segundo o trabalho, o professor brasileiro não recebe capacitação e incentivo para lidar com essa população. Seria preciso reconhecer os problemas de exclusão de alunos e de incapacidade das escolas para lidar com eles. Mais recursos para capacitar melhor os professores, salas de aula com número reduzido de alunos e apoio psicológico são algumas das recomendações do estudo.

Gallo destacou que a situação tem mudado, especialmente nas universidades públicas. “Disciplinas que abordam fenômenos e processos relacionados à educação têm se destacado na formação de educadores críticos, que possam pensar o fenômeno sob uma ótica mais científica. Porém, o desenvolvimento desse senso crítico, de um olhar científico ou de aprendizado de pesquisa acaba ficando restrito às universidades públicas que prezam pela pesquisa”, disse.


 

 
 
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