São Carlos, Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020

 

 

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Propriedade industrial: instrumentos menos conhecidos são debatidos no Rio de Janeiro

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência E-mail, 22/06/2006  
 
  Ramon Gusmão, do Rio de Janeiro, para o Gestão C&T online  
 
  As patentes, apesar de serem colocadas invariavelmente no centro das discussões, não são os únicos instrumentos da propriedade industrial.
Na tarde de terça-feira, as atenções do 9º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia, realizado no RJ, estiveram voltadas para as proteções decorrentes de indicação geográfica e dos registros de marcas e desenho industrial.
O evento é promovido pela Rede de Tecnologia do RJ e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Maria Alice Calliari, coordenadora geral de Outros Registros do Inpi, destacou o potencial da indicação geográfica na agregação de valor.
Segundo Calliari, um produto com essa característica leva "melhores rendimentos para os produtores e fideliza o consumidor".
A despeito de ser algo relativamente novo no Brasil, a coordenadora geral de Outros Registros disse que o Inpi e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já têm um acordo para sensibilizar os registros de indicação geográfica em pequenas empresas inseridas nos arranjos produtivos locais (APLs).
Para o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho e especialista no tema, Jorge Tonietto, com a indicação geográfica, os produtores podem se proteger contra o desprestígio e contra a competição desleal. A especificidade, singularidade e diferenciação dos produtos com denominação de origem ou indicação de procedência causam impactos na produção e no mercado, segundo Tonietto.
Um dos exemplos citados pelo pesquisador é o caso dos vinhos produzidos em determinadas regiões do Rio Grande do Sul. Se, há alguns anos, eles não tinham nenhum reconhecimento no mercado, com o processo de registro da indicação geográfica, esses produtos passaram a ser referência até em outros países. Caso semelhante ocorre com as uvas produzidas no Vale do Rio São Francisco.
Calliari lembrou, entretanto, que a agregação de valor aos produtos com esse tipo de proteção está diretamente ligada à participação do consumidor. "É preciso que o consumidor saiba traduzir o real significado da denominação de origem".

 

 
 
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