São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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Investimento em pesquisa e desenvolvimento não cresce no país

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência E-mail, 17/05/2006  
 
  Mônica Teixeira e Janaína Simões escrevem para o “Inovação Unicamp”  
 
  A tendência do investimento brasileiro em pesquisa e desenvolvimento (P&D), como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), é de queda, nos cinco anos entre 2000 e 2004.
Depois de atingir 1,02% em 2001, a partir de 0,99% em 2000, a porcentagem caiu sucessivamente para 0,98% (2002), 0,95% (2003) e 0,93% (2004).
Também o investimento em ciência e tecnologia (C&T), em relação ao PIB, apresenta-se em queda, com tendência a se estabilizar. Em 2001, chegou a 1,46% do PIB; na estimativa de 2005, a porcentagem revista é 1,37%, repetindo 2004.
São consideradas de P&D as atividades criativas para ampliação da base de conhecimento; em C&T também se incluem atividades técnicas.
Os dados sobre o investimento em P&D e C&T em relação ao PIB são do MCT e foram consultados por Inovação em maio de 2006. O conjunto de informações foi elaborado pela Coordenação-Geral de Indicadores, da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Executiva do MCT.
A notícia de 11 de maio, sobre o veto presidencial à lei que descontingencia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aumenta as dificuldades para a recuperação do porcentual de ambos os dispêndios, em P&D e C&T, para os próximos anos.
A promessa de elevar o investimento em P&D a 2% do PIB até o final de 2006, feita pelo candidato Lula e depois pelo presidente da república, não será cumprida.
"Os gastos em C&T serão tratados não como custos correntes, mas como investimento num futuro melhor para o País. A grande meta instrumental dessa política será aumentar progressivamente o porcentual do PIB aplicado em P&D, saltando de 1% para algo próximo de 2% ao final do mandato do atual governo."
A afirmação encerra o primeiro parágrafo do capítulo "Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional", que integra a primeira mensagem enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Lula, no inicio de 2003.
Como caíram os investimentos em P&D
As tabelas do MCT mostram como variou o dispêndio em P&D por tipo de investidor. De 2000 a 2004, o dispêndio em P&D variou entre 1,02% do PIB, em 2001, e 0,93%, em 2004, o ponto mais baixo e dado mais recente disponível.
A leitura das tabelas evidencia a diminuição do dispêndio em P&D pelos Estados. No pior ano, 2004, o investimento dos Estados foi de 0,18%, um terço menor do que em 2001, o melhor ano, quando atingiu 0,24% do PIB.
A queda foi menos acentuada no dispêndio federal e no dispêndio das empresas (de 0,41% do PIB para 0,39%). Nota-se no gráfico que o investimento das empresas em P&D é maior do que o investimento do governo federal.
Também o dispêndio empresarial mostra tendência de queda. Ele é formado pelos investimentos das empresas privadas e das empresas estatais. O efeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e do conjunto de instrumentos consolidados recentemente sobre o setor privado, se vier a existir, ainda não apareceu nos números. Pode não ter havido tempo suficiente.
Os dados mostram que o investimento das empresas privadas caiu de 0,35% do PIB (em 2000, 2001 e 2002) para 0,33% e 0,32% no governo Lula.
O dispêndio empresarial não caiu mais em 2003 (0,40% do PIB) e 2004 (0,39%) porque o investimento das estatais se recuperou (de 0,02% em 2002, o pior ano, para 0,05%, em 2003 e 2004).
Os investimentos em C&T
Quando se trata dos investimentos em C&T — sobre os quais o MCT fornece a estimativa para 2005, baseada na Lei do Orçamento para o ano —, a tendência de queda fica mais clara.
No primeiro triênio, 2000-2002, o investimento do País foi sempre superior a 1,4% do PIB, com média de 1,44%. No segundo triênio, 2003-2005, o teto foi de 1,38%, com média de 1,37% do PIB.
Em 2001, os investimentos públicos em C&T chegaram a 0,8% do PIB, pela primeira e única vez no período 2000-2005. Em 2003, atingiram o ponto mais baixo dos seis anos, 0,72% do PIB. Desse mínimo, vieram apresentando recuperação, até chegarem a 0,75% em 2005.
A recuperação é resultado do crescimento dos dispêndios públicos federais em C&T, de 0,48% do PIB em 2003 para 0,52% em 2005. O esforço do governo federal, no entanto, não parece forte o suficiente para o País voltar ao patamar de 2001 até 2007.
No retrospecto dos seis anos, o dispêndio dos Estados em C&T caiu de 0,24% do PIB, em 2003, para 0,23%, em 2004 e 2005. O maior investimento empresarial em C&T deu-se em 2002, apesar da crise econômica (0,69% do PIB).
Começa então uma queda, para 0,66% em 2003 e 0,65% em 2004. Em 2005, as empresas chegam a seu ponto mais baixo de investimento: 0,62% do PIB no período.
Curiosamente, quando se trata de C&T, as empresas estatais foram as principais responsáveis pela queda — ao contrário do que aconteceu com o investimento delas em P&D.
O que é P&D, o que é C&T
A composição do que é investimento em P&D é definida pelo Manual Frascati, elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Ali se definem como atividades de P&D "todo o trabalho criativo efetuado sistematicamente para ampliar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos e o uso desses conhecimentos para criar novas aplicações".
Por ser baseado em uma metodologia já consolidada e reconhecida internacionalmente, o indicador P&D é considerado mais confiável e utilizado para comparações entre países.
O Manual inclui três atividades como P&D: "a investigação básica, trabalhos experimentais e teóricos para obtenção do fundamento de fenômenos e fatos observados, sem pensar em aplicações; a investigação aplicada, trabalhos para adquirir novos conhecimentos com um objetivo específico; e o desenvolvimento experimental, trabalhos sistemáticos de aproveitamento dos conhecimentos existentes dirigidos para a produção de novos produtos, processos e serviços ou melhoria dos já existentes".
Sob a denominação "ciência e tecnologia" estão os investimentos em P&D mais os realizados em "atividades científicas e técnicas correlatas" (ACTC).
Estão incluídas em ACTC atividades não criativas: serviços científicos e tecnológicos prestados por bibliotecas, arquivos, museus de ciência, jardins botânicos e zoológicos, levantamentos topográficos, geológicos, hidrológicos, prospecção para identificação de petróleo e outros recursos minerais, metrologia, padronização, controle de qualidade, entre outras.
Dada a amplitude de atividades, pesquisadores da área consideram mais difícil sua delimitação e utilização para comparações.
O trabalho do MCT
No Brasil, a organização dos indicadores em C&T e P&D é de responsabilidade da Coordenação-Geral de Indicadores da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria Executiva do MCT.
Em 28 de novembro de 2003 foi publicada a portaria 829, que criou a Comissão Permanente de Indicadores de C&T. Sua finalidade é assessorar o MCT no desenvolvimento e aperfeiçoamento dos indicadores, dos métodos e mecanismos de coleta, na análise e divulgação dos dados.
Fazem parte dessa comissão Bianca Amaro de Melo, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Eduardo Baumgratz Viotti, da UnB; Léa Maria Strini Velho, da Unicamp; Regina Gusmão, da Fapesp; Mariana Rebouças, do IBGE e coordenadora da Pesquisa Nacional de Inovação Tecnológica (Pintec); Ricardo Sebastião Lourenço, da Capes; Silvana Meireles Cosac, do CNPq; Sinésio Pires Ferreira, da Fundação Seade; Vitória Orindi, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Antonio Carlos Filgueira Galvão, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); e Luiz Ricardo Cavalcanti, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti).
Em 4 de novembro de 2004, o MCT formou um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de desenvolver e aprimorar os critérios e metodologias para definição e identificação dos recursos públicos aplicados em C&T.
Segundo o coordenador-geral de Indicadores do MCT, Fábio Paceli, esse grupo surgiu de uma demanda do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) a respeito de uma metodologia de classificação dos recursos públicos para P&D que possa ser aplicada na elaboração da lei orçamentária federal.
O resultado final do trabalho desse grupo foi uma recomendação de metodologia que ainda precisa ser discutida no âmbito do CCT.
A Coordenação de Indicadores do ministério conta com sete funcionários trabalhando exclusivamente para ela e opera durante todo o ano. Parte dos seus dois anos e cinco meses de trabalho pode ser vista no site do MCT.
"São números preliminares, algumas informações são baseadas em projeções", explica Paceli.
Por exemplo, os números que relacionam quanto do PIB foi investido em P&D se baseiam na Pintec, que por sua vez é realizada trienalmente. Com isso, os dados de 2001, 2002 e 2004 são estimados, já que são anos em que não se realizou a pesquisa.
A equipe da Coordenação de Indicadores tem incentivado as secretarias estaduais de C&T e as fundações de amparo à pesquisa a criar uma metodologia para ter seus próprios indicadores. É uma forma de tornar mais precisos os dados nacionais.
Paceli cita a iniciativa do governo da Bahia, que fez um projeto-piloto, além do esforço da Fapesp, em São Paulo, como bons exemplos.
"Nossa metodologia está explicada no site e quando se olha para os dados, percebe-se que o Brasil está estabilizado, com ligeira tendência de queda", destaca.
Os dados do MCT podem ser consultados no link

ftp.mct.gov.br/estat/ascavpp/gti_web/abertura.htm

 

 
 
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