São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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Comissão de coordenação do CCT debate execução dos fundos setoriais

 
 
  Fonte: Site do MCT, 08/10/2004  
 
  Renata Dias, Assessoria de Imprensa do MCT  
 
  A comissão de coordenação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) se reuniu na tarde de hoje (7) para discutir formas de facilitar o financiamento da Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento à pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O coordenador da comissão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, também membro da comissão, participaram da reunião.
"Teremos hoje uma contribuição importante para os nossos trabalhos, uma apresentação sobre as mudanças que vêm sendo implementadas na execução dos fundos setorais. É importante pensarmos em como ter uma execução mais satisfatória para podermos nos capacitar e contar com um volume maior de recursos, que é a nossa meta", declarou Eduardo Campos na abertura do encontro.
O presidente da Finep, Sérgio Rezende, fez uma apresentação mais abrangente, passando informações básicas como marcos históricos e a criação da Financiadora, seu papel de agência de fomento, e exemplos das cerca de 5 mil empresas apoiadas pela instituição. Segundo Sérgio, as maiores dificuldades da Finep são a irregularidade orçamentária e a falta de uma cultura de inovação nas empresas. Ele falou também sobre a evolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), desde 1970, e os obstáculos internos da Finep, tais como a lentidão no processo de propostas de financiamento e o déficit operacional que a empresa vem enfrentando nos últimos anos. Sérgio abordou ainda os principais programas da Finep e explicou como é o procedimento das chamadas, desde a elaboração do edital até a contratação de projetos, dando notícias também do andamento das últimas chamadas públicas, ressaltando que os recursos dos fundos são insuficientes para as demandas qualificadas.
Em relação ao que tem sido feito para acelerar os procedimentos internos de análise de projetos, os esforços estão se concentrando em uma simplificação de procedimentos da área jurídica, o que sempre provoca reação de advogados. Outro ponto discutido é o tempo entre a aprovação do projeto pela diretoria da Finep e o primeiro desembolso. Em 2001, esse intervalo durava em média 150 dias, em 2002 chegava até 250 dias, e depois de um esforço no sentido de agilizar o processo, em 2003, chegou a 140 dias. "A intenção é baixar para o mínimo possível, fazer com que a instituição assine o convênio o mais rápido possível, o que depende também dos departamentos jurídicos das empresas e das instituições com quem estamos tratando", declarou Sérgio Rezende.
O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Eduardo Krieger, apresentou uma sugestão da comunidade científica em relação aos procedimentos dos Fundos Setoriais. A intenção é que cada comitê gestor tenha um regimento interno, para que possam se organizar melhor e conseguir um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
Conferência
Os conselheiros assistiram também a uma apresentação da pauta preliminar da próxima Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada em outubro de 2005. Carlos Alberto Aragão, coordenador da equipe organizadora do evento, apresentou os objetivos, temas elencados, o formato e como anda a organização da conferência. Os conselheiros puderam contribuir com sugestões e o representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, Rafael Lucchesi, colocou a estrutura do fórum à disposição dos organizadores do evento como um instrumento de capilaridade nacional.
Uma proposta apresentada e aprovada pelos conselheiros na reunião de hoje foi a inclusão de um representante do Fórum das FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. Agora, a decisão será levada ao presidente da República para depois ser formalizada por meio de uma resolução.

 

 
 
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