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Estratégias federais

 
 
  Fonte: Agência Fapesp, 27/09/2005  
 
  Por Eduardo Geraque  
 
  A regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) é um passo importante, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, para que a gestão das políticas públicas sob seu comando possa ser feita de forma mais efetiva.
Na segunda-feira (26/9), Rezende esteve em São Paulo. À tarde, visitou a FAPESP, acompanhado de Erney Camargo, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), onde foi recebido por Carlos Vogt, presidente da Fundação. À noite, recebeu o Prêmio Bunge, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes.
“Estou confiante que a regulamentação do FNDCT vá ocorrer sem maiores problemas no Congresso Nacional”, disse o ministro à Agência FAPESP. O projeto, que passou pela Câmara dos Deputados em julho, está no Senado Federal. “Falta passar por uma comissão para chegar ao plenário, mas o tema ciência e tecnologia tem sido consenso entre os parlamentares”, disse o ministro.
Segundo Rezende, a regulamentação do FNDCT permitirá que o ministério, já em 2006, desenvolva um número maior de ações transversais. Atualmente, na maior parte das vezes, os recursos financeiros acabam amarrados dentro dos fundos específicos.
“Desde que os comitês de gestão dos fundos aprovem, depois da regulamentação poderão ser feitas ações integradas, sem a necessidade de vínculo entre a fonte e a receita”, afirmou. O principal impacto das novas regras do FNDCT, segundo o ministro, é permitir que se tenha uma visão mais sistêmica na implantação das políticas de ciência e tecnologia no país.
Se a forma de gerir as políticas deve melhorar após a aprovação do fundo nacional no Congresso, no âmbito do Poder Executivo a intenção de Rezende é conseguir mais recursos para a sua pasta. Ele confirmou que o Ministério da Ciência e Tecnologia está em conversas com a pasta do Planejamento para que pelo menos 60% do dinheiro dos fundos setoriais entre de forma efetiva no orçamento de 2006.
O não-contigenciamento dos fundos é uma discussão que tem se repetido nos últimos anos. A medida tem sido usada com freqüência para efeito dos cálculos do superávit primário. “Se conseguirmos aprovar isso, haverá um aumento significativo de recursos. Sairemos de R$ 850 milhões para R$ 1,150 bilhão”, disse.
Sobre o Prêmio Bunge, que recebeu pela produção na área de ciências exatas e tecnológicas, Rezende, professor e um dos fundadores do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, não escondeu sua satisfação. “Estou orgulhoso. Sabemos como é difícil fazer ciência no Brasil, com recursos tão escassos”, disse.
Além disso, o ministro comemorou o fato de estar ao lado de ilustre companhia. Além dele, o Prêmio Bunge, antes conhecido como Prêmio Moinho Santista, premiou na mesma área os também físicos César Lattes, em 1975, e Oscar Sala, em 1981. “Foi por meio de Sala que conheci a FAPESP”, recorda Rezende. Sala foi diretor científico da Fundação de 1969 a 1975 e seu presidente de 1985 a 1995.

 

 
 
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