São Carlos, Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020

 

 

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Lançado conjunto de editais de apoio à Política Industrial

 
 
  Fonte: Site do MCT, 12/04/2005  
 
  Renata Dias, da Assessoria de Imprensa do MCT  
 
  Um conjunto de 20 editais para projetos de pesquisas científicas e tecnológicas em diversas áreas foi lançado na tarde desta terça-feira (12). No total, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) irá liberar R$ 220 milhões dos Fundos Setoriais para ações relacionadas à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, na sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em Brasília.
Eduardo Campos declarou que o lançamento dos novos editais na sede da ABDI é uma forma de reconhecimento e apoio à nova entidade, que terá papel fundamental na Política Industrial. "O que estamos fazendo aqui é fruto de um consenso entre os diversos atores envolvidos. Vamos avançar no cenário nacional com a visão da importância do investimento na produção, desenvolvimento e apoio à inovação", afirmou.
Do total de recursos, serão liberados, em 2005, R$ 95,2 milhões relativos às ações transversais, que envolvem recursos de vários Fundos Setoriais. O ministro Eduardo Campos ressaltou que, com a nova gestão dos fundos por meio de ações transversais, é possível um trabalho mais integrado. Para as ações verticais, envolvendo recursos de cada Fundo Setorial específico, serão liberados, neste ano, R$ 15,6 milhões. Todos os programas têm foco na Política Industrial.
Orçamento
Para 2005, o orçamento total dos Fundos Setoriais é de R$ 725 milhões, sendo que 72% desses recursos serão alocados para ações relacionadas à Política Industrial. Em 2004, 67% dos recursos dos Fundos foram destinados às ações da PITCE, um total de R$ 238 milhões alocados para os setores prioritários como software, bens de capital, nanotecnologia, biotecnologia e fármacos. Desde o lançamento da Política Industrial, em março de 2004, foram alocados dos Fundos Setoriais um total de R$ 557 milhões.
O lançamento de todos os editais do Fundos Setoriais será feito até o fim de abril, o que dará mais tempo para a elaboração de projetos e para análise dos processos. No ano passado, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do MCT responsável pela gestão dos Fundos, reformulou seus processos burocráticos para agilizar a liberação de recursos dos editais. "A média de tempo entre a inscrição da instituição e a assinatura do contrato era de 159 dias. No ano passado, conseguimos diminuir isso para 30 dias. Com o lançamento dos editais agora em abril, o processo pode correr normalmente e a liberação de recursos acontecer em 60 dias, um bom intervalo para definir o fluxo financeiro e desembolso", declarou Sergio Resende, presidente da Finep.
Resende destacou ainda o lançamento de um edital no valor de R$ 30 milhões, para cooperação entre institutos de ciência e tecnologia e micro e pequenas empresas. O edital conta com a parceria do Sebrae, que entrou com uma contrapartida de metade dos recursos. "Essa parceria é da maior importância, já que um dos focos da política industrial é o apoio à empresas inovadoras", declarou.
Alessandro Teixeira, presidente da ABDI, agradeceu o apoio do ministro Eduardo Campos, dizendo que "estamos vivendo um momento histórico para a indústria nacional e o processo de inovação é o cerne de toda a Política Industrial, e o apoio do Ministério é fundamental".
Destaques
Entre os editais lançados, quatro são para o setor de nanotecnologia, que receberá um total de R$ 26,5 milhões. São recursos para apoio a jovens pesquisadores, redes de pesquisa, projetos na área em cooperação internacional, e entre institutos científicos e tecnológicos e empresas. Outro edital lançado é no âmbito do programa da Rede Brasil de Tecnologia para financiamento de pesquisa e produção de equipamentos e serviços na área de petróleo, gás natural e energia. Serão alocados para este edital R$ 6 milhões dos Fundos Setoriais e uma contrapartida da Eletobrás e Petrobras com R$ 3 milhões cada uma.
Outro destaque é o edital lançado pelo CNPq, no valor de R$ 29 milhões, para formação de recursos humanos para atividades de apoio à inovação tecnológica. Na área de saúde, um dos editais irá destinar R$ 29,2 milhões para a formação de uma rede nacional de unidades de pesquisa clínica em hospitais de ensino. Metade dos recursos serão vindos de uma contrapartida com o Ministério da Saúde. A área de Tecnologia Industrial Básica recebeu um edital de R$ 20,6 milhões, com recursos de vários Fundos Setoriais.
Os editais completos podem ser conferidos nas páginas da Finep e do CNPq.

 

 
 
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