São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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O necessário retorno ao apoio institucional à pesquisa, artigo de Wanderley de Souza

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência e-mail, 22/03/2010  
 
   
 
  "O que nos deixa perplexos é o fato de que a crise [no Iuperj], que vem de longe e se agudiza neste momento, não é de caráter científico"

Wanderley de Souza é professor titular da UFRJ e diretor de Programas do Inmetro. Artigo publicado no "Monitor Mercantil":

Ao longo dos últimos 30 anos tem havido mudanças significativas tanto no que se refere aos valores investidos como nas modalidades de apoio existentes ao desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil.

Em um momento de bonança, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) instituiu o chamado apoio institucional, que permitiu o fortalecimento de um número significativo de instituições.

Podemos mesmo afirmar que todas as instituições que receberam este apoio estão hoje entre as instituições de excelência no Brasil, mantendo um padrão internacional e atuando como as principais matrizes de formação de pessoal do mais alto nível.

Em uma segunda fase, a modalidade de apoio institucional desapareceu, principalmente em função do quase aniquilamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) na transição da década de oitenta para a de noventa do século passado.

O apoio institucional da Finep apresentava duas características que o tornou modelo de sucesso, ainda hoje lembrado, e com crescente saudade, pelos pesquisadores atuantes em parte das décadas de 70 e 80.

A primeira consistiu em criar as condições básicas para a existência de programas de fortalecimento de instituições consideradas estratégicas para o processo de formação de recursos humanos e para o desenvolvimento de pesquisa em alto nível nas mais variadas áreas do conhecimento. Tal fato permitiu agregar os membros destas instituições, com efeitos altamente positivos. Os modelos de financiamento hoje predominantes estão fortalecendo os grupos, mas levando à desagregação das instituições.

A segunda característica importante foi a de permitir que os recursos aprovados fossem utilizados para fazer quase tudo que é importante para o sucesso de um projeto científico. Foi um momento de fortalecimento da infra-estrutura, com a compra de equipamentos e a sua manutenção.

Mas foi também um momento de consolidação de equipes com a concessão de bolsas de complementação salarial e mesmo a contratação, seguindo toda a legislação trabalhista, de pesquisadores e técnicos para o desenvolvimento do projeto no período previsto. Esta última e importante característica, que explica em boa parte o sucesso da Ciência praticada nos Estados Unidos, não mais existe hoje.

A motivação maior para tecer os comentários acima foi um artigo publicado em 6 de março último no jornal O Globo por Luiz Werneck Vianna, intitulado: "O Iuperj vale uma missa?" O referido artigo, aliado a uma entrevista com o pesquisador Jairo Nicolau, atual diretor da instituição, deixou clara a situação falimentar de uma das mais importantes instituições científicas brasileiras na área das Ciências Sociais.

O que nos deixa perplexos é o fato de que a crise, que vem de longe e se agudiza neste momento, não é de caráter científico. Os pesquisadores da instituição continuam ativos, produtivos e gozando de elevado prestígio nacional e internacional.

O problema é de natureza salarial, pois a Universidade Candido Mendes, à qual o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) está vinculado, atravessa momento de dificuldades e não tem pago os salários desde novembro de 2009.

Todos conhecem os problemas existentes em várias instituições privadas de ensino superior e não cabe ao sistema de Ciência e Tecnologia resolvê-lo. No entanto, o caso do Iuperj precisa ser visto de forma diferente, já que a instituição constitui um núcleo de excelência em pós-graduação e pesquisa.

Não se pode esperar que uma instituição privada possa arcar com todas as despesas de pessoal, energia, segurança etc. e manter uma instituição de excelência em pesquisa. O nosso modelo de financiamento ainda não prevê, como ocorre em muitos países, taxas da ordem de 70% sobre os projetos para apoio à infra-estrutura institucional.

A solução para o Iuperj é relativamente simples. Basta um apoio institucional nos moldes dos concedidos no passado recente, e com ampla liberdade de utilização dos recursos em contratações, bolsas de complementação etc., e a instituição continuará sendo um orgulho da Ciência fluminense e brasileira. O apoio poderia vir do Governo Federal, do estadual ou de ambos.

No caso do Estado do Rio de Janeiro, a situação do Iuperj nos inspirou a introduzir mudanças na lei que rege a atuação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, que passou a prever no artigo 2º, parágrafo único da Lei Complementar 102, de 18 de março de 2001, que "são finalidades da Faperj (I) promover, estimular e apoiar, de forma consorciada ou não, com ou sem retorno financeiro: (a) programas, projetos e atividades de pesquisa e desenvolvimento individuais, institucionais, ou empresariais, realizados em instituições ou empresas públicas ou privadas do Estado do Rio de Janeiro".

Espero que as autoridades dos governos federal e estadual se articulem no sentido de apoiarem, de forma consistente, o Iuperj como importante matriz formadora de cientistas sociais.

 

 
 
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