São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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Relação entre fundações e universidades em debate na Câmara nesta quinta-feira

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência e-mail, 25/03/2009  
 
   
 
  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara debate o tema nesta quinta-feira, dia 26. Comissão do Senado também aprova requerimento para audiência

As relações entre as fundações e as universidades públicas estarão em debate durante a audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara nesta quinta-feira, dia 26.

Os deputados pretendem discutir o papel dessas fundações em relação às universidades, já que essas instituições são unânimes ao afirmar que precisam do apoio das fundações para ganhar agilidade e flexibilidade para enfrentar as necessidades impostas pela sociedade moderna.

No ano passado, a transferência de recursos financeiros de uma fundação de direito privado, criada para dar apoio a ações de desenvolvimento científico e tecnológico, para uma universidade federal foi objeto de uma série de denúncias do Ministério Público.

Ao solicitar a realização da audiência, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou em seu requerimento que o Congresso precisa debater a situação das universidades federais antes que os conflitos legais, por falta de clareza sobre as regras a serem seguidas, prejudiquem o valioso trabalho que essas instituições vêm desempenhando.

"Se a legislação atual dificulta à universidade a realização de suas funções constitucionais, é preciso identificar as causas de eventuais problemas e superar as dificuldades, naturalmente dentro da ordem democrática estabelecida", argumentou o deputado.

Segundo o presidente da CCTCI, deputado Eduardo Gomes, o debate será importante para se avaliar o papel que as fundações desempenham junto às universidades ao viabilizar, por meio de parcerias, pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

"Esperamos que os resultados obtidos sejam esclarecedores e que contribuam para a solução dos problemas que hoje dificultam o desenvolvimento científico e tecnológico do país", completou Rollemberg, autor do requerimento.

Foram convidados para participar da audiência pública o ministro Fernando Haddad (Educação); o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Marco Antonio Raupp; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Airton Grazzioli; o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, que será representado pelo vice-diretor da Coppe/UFRJ, Aquilino Senra Martinez; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet/Brasília), Gerabed Kenchian; e o reitor da UFMG, Ronaldo Tadeu Pena.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13 da Câmara.

Senado

No Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira, dia 25, a realização de audiência pública para debater o mesmo tema e o futuro gerenciamento de ciência e tecnologia no Brasil.

O requerimento para a realização do debate, de autoria do presidente do colegiado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem o objetivo de discutir recente acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que dispõe sobre o funcionamento das fundações.

Segundo Flexa Ribeiro relatou, com base em encontro que teve com reitores e representantes de algumas fundações, o acórdão do TCU impôs graves restrições ao funcionamento das instituições e às suas relações com as universidades, além de criar vários problemas para o gerenciamento dos projetos de pesquisa em todo o sistema público brasileiro.

 

 
 
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