São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

Notícias
 
 

Fazenda prevê US$ 500 milhões para importações destinadas a pesquisas científicas e tecnológicas

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência e-mail, 11/03/2009  
 
   
 
  Montante refere-se ao exercício de 2009

O Ministério da Fazenda publicou na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União portaria que fixa em US$ 500 milhões o limite de importações destinadas a pesquisas científicas e tecnológicas.

O montante é quase 70% maior que o fixado no ano passado, de US$ 300 milhões.

A Portaria nº 126 refere-se ao exercício de 2009 e leva em consideração o previsto na Lei nº 8.010/90, que dispõe sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica realizadas pelo CNPq, por cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica e tecnológica ou de ensino, devidamente credenciados pela agência.

De acordo com a lei, o Ministério da Fazenda determina, a cada ano, o limite para importações, após ouvir o MCT.

 

 
 
  <-- Anterior     Próximo -->     Voltar  
 
 

 

Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Rodovia Washington Luís, km 235 – Caixa Postal 147
CEP: 13565-905 – São Carlos, SP
Telefone: (016) 3351-9000 Fax: (016) 3351-9008
CNPJ: 66.991.647/0001-30    I.E.: 637.148.460.118
e-mail: fai@fai.ufscar.br