São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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Governo anuncia corte provisório de R$ 37,2 bilhões do Orçamento

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência e-mail, 28/01/2009  
 
   
 
  Medida pode favorecer a recomposição do orçamento de algumas áreas atingidas, como C&T e Educação

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira, em entrevista coletiva, um corte provisório de R$ 37,2 bilhões no orçamento de 2009, sendo R$ 22,6 bilhões no custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.

A medida, de caráter provisório e preventivo, garante ao governo federal o tempo necessário para realizar uma análise acurada dos efeitos da crise financeira internacional e seus efeitos na economia brasileira e na arrecadação financeira do primeiro bimestre deste ano. O corte será revisto até o final de março, quando será então definida a programação financeira para o ano.

O ministro sinalizou que o corte definitivo pode ser menor, já que há uma orientação de Lula de recompor o orçamento de algumas áreas atingidas durante a negociação da lei orçamentária no Congresso. Nessa situação estão os ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e o PAC. No total, o Congresso fez cortes de R$ 5 bilhões nessas áreas.

— Pretendemos recompor pelo menos em parte essas dotações com o cancelamento de emendas coletivas. O Congresso fez certos cortes que são inviáveis — disse ao jornal “O Globo”, citando o exemplo dos recursos para as bolsas de estudo da Capes, fundação mantida pelo Ministério da Educação.

O ministro informou ainda que o planejamento para a realização de concursos na área de Educação - com 15 mil vagas para docentes e técnicos-administrativos - está mantido.

Na próxima segunda-feira (2), o Paulo Bernardo fará uma exposição de como serão feitos os cortes para os demais colegas, na reunião ministerial que acontece na Granja do Torto.

“Vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem a menor possibilidade. Acredito que a choradeira vai acontecer depois da reunião. Vamos chamar os ministros e conversar sobre a pasta de cada um. Precisamos manter o Orçamento equilibrado. Por isso, nós precisamos reduzir gastos para adequar a essa receita, que nós estamos perdendo”, justificou.

Meio Ambiente é um dos mais atingidos

O bloqueio provisório de R$ 37,2 bilhões no Orçamento de 2009 preservou justamente os ministérios que solicitam maiores recomposições. O MCT perdeu apenas 4,1% do orçamento destinado a custeio e investimentos, passando de R$ 4,21 bilhões para R$ 4,036 bilhões. O MEC teve redução de 5,3% em seu orçamento: de R$ 16,15 bilhões para R$ 1528 bilhões.

Já o Ministério do Meio Ambiente sofreu um corte de 79%, ficando com apenas R$ 187 milhões do montante original de R$ 892 milhões para custeio e investimentos. O ministro Carlos Minc disse ao jornal “O Globo” que poderá recompor seu orçamento com recursos de emendas parlamentares.

— Não acho que o Meio Ambiente será seriamente atingido. Conversei com o meu secretário administrativo. Vamos ter uma queda inferior a 10% no primeiro trimestre, se a gente conseguir recompor com, por exemplo, emendas coletivas.

 

 
 
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