São Carlos, Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020

 

 

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MCT publica portaria sobre processos de gestão dos programas do PPA 2008-2011

 
 
  Fonte: Jornal da Ciência e-mail, 23/12/2008  
 
   
 
  Fica instituído Comitê de Coordenação dos Programas do Plano Plurianual

A portaria de nº 940 do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro, instituiu o Comitê de Coordenação dos Programas do Plano Plurianual do ministério com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

O comitê terá as seguintes atribuições: definir a programação qualitativa e quantitativa anual e plurianual dos programas; atuar de forma pró-ativa e por antecipação na eliminação de restrições à implementação dos programas; validar e pactuar os planos gerenciais dos programas; coordenar, monitorar e avaliar a execução da política setorial, em especial por meio da implementação do conjunto dos programas; e monitorar a implementação dos programas e avaliar seus resultados.

Compõem o comitê de coordenação os seguintes membros: secretário executivo, que o coordenará, com apoio da Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA); secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social; secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; secretário de Política de Informática; presidente do CNPq; presidente da Finep; presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB); presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep).

Veja a íntegra da portaria pelo link:

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/77935.html

 

 
 
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